AGROLEND

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Marca · processo 927206609

Pedido em andamentoNominativa· Produtos e/ou Serviço

sub judice

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Depósito: 06/07/2022
Concessão: —
Vigência: —

Titular

AGROLEND HOLDING LTDA

40.186.290/0001-24 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 9 · Tecnologia & Comunicação
Programas de computador [para download]; programas de computador gravados; programas operacionais para computador [gravados]; plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis; software de computador.;

Histórico na RPI · 8 despachos

24/03/2026 · RPI 2881há 6 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301240008757 (02/08/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação ordinária n° 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre a autora e a segunda ré (evento 45, ACORDO2), julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.013544/2024-98
27/01/2026 · RPI 2873há 7 meses
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850240434562 (26/08/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: AGROLEND HOLDING LTDA
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
Detalhes do despacho: Sobrestada a instrução técnica do recurso, até decisão final Ação Judicial interposta em face do presente pedido, dentre outros da recorrente.
Sobrestadores: Petição 301240013243 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 927206609 (AGROLEND)
31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240013243 (14/11/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Pedido/registro sub judice. Ação ordinária n° 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.013544/2024-98
17/09/2024 · RPI 2802há 2 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850240434562 (26/08/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: AGROLEND HOLDING LTDA
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.
13/08/2024 · RPI 2797há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240008757 (02/08/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009816-83.2024.4.02.0000 - TRF2 (Ação ordinária n° nº 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ). Foi proferida decisão de deferimento de tutela antecipada em sede recursal, nos seguintes termos: "Ante o exposto, DEFIRO a tutela antecipada em sede recursal, a fim de suspender os efeitos dos registros n. 926192957, 926192990, 926193066 e 926193112, para a marca nominativa "AGROLEND", de titularidade da Agravada, bem com os efeitos do indeferimento dos pedidos de registro n. 927454190, 927454009 e 927454106, para a marca nominativa ?AGROLAND?, e n. 927206609, 927206650, 927206692 e 927206706, para a marca nominativa ?AGROLEND?, de titularidade da Agravante. Processo INPI nº 52402.008441/2024-14
25/06/2024 · RPI 2790há 2 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926192990 (AGROLEND), Processo 926192957 (AGROLEND), Processo 926193112 (AGROLEND) e Processo 926193066 (AGROLEND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos
Notificação de oposição (IPAS423)
Petições de oposição: 850220429587 de 26/09/2022
26/07/2022 · RPI 2690há 4 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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24/03/2026 · RPI 2881há 6 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301240008757 (02/08/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação ordinária n° 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre a autora e a segunda ré (evento 45, ACORDO2), julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.013544/2024-98
27/01/2026 · RPI 2873há 7 meses
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850240434562 (26/08/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: AGROLEND HOLDING LTDA
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
Detalhes do despacho: Sobrestada a instrução técnica do recurso, até decisão final Ação Judicial interposta em face do presente pedido, dentre outros da recorrente.
Sobrestadores: Petição 301240013243 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 927206609 (AGROLEND)
31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240013243 (14/11/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Pedido/registro sub judice. Ação ordinária n° 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.013544/2024-98
17/09/2024 · RPI 2802há 2 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850240434562 (26/08/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: AGROLEND HOLDING LTDA
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.
13/08/2024 · RPI 2797há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240008757 (02/08/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009816-83.2024.4.02.0000 - TRF2 (Ação ordinária n° nº 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ). Foi proferida decisão de deferimento de tutela antecipada em sede recursal, nos seguintes termos: "Ante o exposto, DEFIRO a tutela antecipada em sede recursal, a fim de suspender os efeitos dos registros n. 926192957, 926192990, 926193066 e 926193112, para a marca nominativa "AGROLEND", de titularidade da Agravada, bem com os efeitos do indeferimento dos pedidos de registro n. 927454190, 927454009 e 927454106, para a marca nominativa ?AGROLAND?, e n. 927206609, 927206650, 927206692 e 927206706, para a marca nominativa ?AGROLEND?, de titularidade da Agravante. Processo INPI nº 52402.008441/2024-14
25/06/2024 · RPI 2790há 2 anos
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926192990 (AGROLEND), Processo 926192957 (AGROLEND), Processo 926193112 (AGROLEND) e Processo 926193066 (AGROLEND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos
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