Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924332360 (GUIMARÃES SENA), Processo 825890489 (SEÑA), Processo 914486543 (SEÑA), Processo 921811292 (Oma Sena Vinhos e Vinhedos) e Processo 920567665 (ROCAS DE SEÑA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;