Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824098269 (OI), Processo 909018057 (OI APPS), Processo 909017875 (OI TV), Processo 909018065 (OI APPS), Processo 824110110 (OI), Processo 908316640 (OI LABS), Processo 926436694 (MINHA OI), Processo 921896590 (OiE), Processo 909018600 (OI APPS), Processo 921896859 (Oi_E), Processo 824349547 (SIM CARD OI), Processo 909017883 (OI TV), Processo 916968812 (OI WIFI UP), Processo 824181573 (OI), Processo 828611777 (REVISTA OI), Processo 831019620 (OI CALLING CARD), Processo 909018430 (OI TV HD) e Processo 909018448 (OI TV HD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;