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Radar do INPI

Marca · processo 927009056

JOÃO E MARIA CASA DE DOCES

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
17/06/2022
Concessão
18/02/2026
Vigência
18/02/2036

Titular

JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA
36.410.669/0001-07 · Nova Santa Rita/RS

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    Administração de doceria; Gestão de franquia;

Histórico na RPI · 11 despachos

  1. 08/09/2026 · RPI 2905há 2 semanas

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850260410968 (13/08/2026)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: CASINHAS DE BONECA JOAO E MARIA LTDA

    Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI

  2. 18/08/2026 · RPI 2902há 1 mês

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850260138276 (25/03/2026)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA

    Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

    Detalhes do despacho: Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

  3. 14/07/2026 · RPI 2897há 2 meses

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850260279154 (09/06/2026)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA

    Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO

    Detalhes do despacho: Destituído o procurador Mauirá Duro Schneider e nomeado novo representante ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  4. 28/04/2026 · RPI 2886há 4 meses

    Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

    Protocolo: 850260138276 (25/03/2026)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA

    Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

    Detalhes do despacho: Reapresente procuração outorgando poderes a Provincia Marcas e Patentes Ltda. para representar o requerente perante o INPI, conforme item 3 do Manual de Marcas.

  5. 18/02/2026 · RPI 2876há 7 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  6. 13/01/2026 · RPI 2871há 8 meses

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850230333176 (17/07/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA

    Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

  7. 25/02/2025 · RPI 2825há 1 ano

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 850230333176 (17/07/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA

    Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

    Sobrestadores: Petição 850230320999 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 911378634 (João e Maria Casa de doces)

  8. 19/03/2024 · RPI 2776há 2 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850240066554 (13/02/2024)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA

    Procurador: Mauirá Duro Schneider

    Detalhes do despacho: Destituído o procurador LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME e nomeado novo representante Mauirá Duro Schneider com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  9. 29/08/2023 · RPI 2747há 3 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850230333176 (17/07/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA

    Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

    Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

  10. 11/07/2023 · RPI 2740há 3 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911378634 (João e Maria Casa de doces). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  11. 05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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