Protocolo: 850220507117 (11/11/2022)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: F&A WELLNESS HIVE, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: O pedido internacional protocolado por meio da petição nº 850220507117, referente à marca "WELLNESS HIVE", foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação: [1] A Secretaria Internacional considera que os itens "intravaginal device for animal" and "elbow and heel protector [therapeutic use]" devem ser transferidos da classe NCL(11) 5 para a classe NCL(11) 10. A Secretaria Internacional também considera necessária a transferência do item "peanut paste" da classe NCL(11) 30 para a classe NCL(11) 29. [2] A Secretaria Internacional considera os seguintes itens vagos para fins de Classificação: boric water; anabolic; dietary cereal bar; enema for human use; enema for veterinary use; magnetic collar for medicinal use; eupeptic carminative and obesigenic; albumin-based preparations, supplements and dietary supplements; fruit-based food preparations, supplements and dietary supplements [non medicinal]; protein-based preparations, supplements and dietary supplements; lens cleaner; chemotherapy; synapisms; vasoconstrictor; vasodilator (NCL 5); sweet groundnut; bem-casado; frozen acai cream whipped with guarana syrup; esfiha; soy milk [condiment]; polvilho; quibe; rissole; sigh; vatapá; cajuzinho [sweetened with condensed milk, toasted peanuts and chocolate]; capiroçava; powdered bay leaf (NCL 30). Em substituição, a Secretaria Internacional sugere: boric water being antiseptics; anabolic being pharmaceutical and medical preparations; dietary cereal bar being dietary meal replacement bars; enema preparations for human use; enema preparations for veterinary use; magnetic collar for medicinal use in the nature of antiparasitic collars for animals; eupeptic carminative and obesigenic being pharmaceutical and medical preparations; albumin-based preparations for medical purposes, supplements and dietary supplements; fruit-based food preparations for medical use, supplements and dietary supplements; protein-based preparations for medical purposes, supplements and dietary supplements; contact lens cleaning preparations; pharmaceutical preparations for use in chemotherapy; synapisms being medical plasters; vasoconstrictor being pharmaceutical and medical preparations; vasodilator being pharmaceutical and medical preparations; sweets made of groundnut; bem-casado [pastries]; frozen acai cream whipped with guarana syrup [sorbets]; esfiha [pastries]; soy sauce [condiment] OU soy bean paste [seasoning]; polvilho [cassava starch for food]; quibe [pastries]; rissole [pastries]; sigh [pastries]; vatapá made primarily from bread; cajuzinho [sweet made of condensed milk, roasted peanut and chocolate]; capiroçava [peanut candy]; bay leaf powder. Em relação ao item bem-casado, o INPI sugere a adoção do termo "bem-casado [sweet made of light crunchy and soft dough with a dulce de leche filling], constante do Madrid Goods & Services Manager - MGS. Quanto ao item "sigh", o INPI recomenda sua substituição por "suspiro [meringue]. A presente notificação deverá ser respondida ao INPI por meio do serviço nº 3006; observe que a petição deverá ser preenchida no mesmo idioma escolhido no Formulário MM2, ou seja, inglês ou espanhol. Na ausência de resposta, a Secretaria Internacional manterá os termos originais na especificação do pedido internacional, mas incluirá uma indicação de que, em sua opinião, são muito vagos para fins de classificação. Mais informações encontram-se no caput desta seção.