Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926532316 (VELVETY MIDNIGHT), 926532693 (VELVETY MIDNIGHT PURA V), 926532936 (VELVETY MIDNIGHT BÁLSAMO V) e 923768912 (Velvet Vodka ? PAN 2023/850230216619). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926532596 (VELVETY MIDNIGHT PURA V), Processo 926532383 (VELVETY MIDNIGHT) e Processo 926532812 (VELVETY MIDNIGHT BÁLSAMO V). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;