Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911044531 (HAPPY BELLY), Processo 911044760 (HAPPY BELLY), Processo 922888043 (Belly a sós), Processo 911322230 (HAPPY BELLY), Processo 924574313 (BELLYSHOP) e Processo 911322698 (HAPPY BELLY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;