Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826101127 (PAIXÃO NATIVA), Processo 826803237 (HORA MAIS NATIVA), Processo 831089890 (MÚSICA NATIVA), Processo 909469245 (Tatá com Tudo Nativa) e Processo 918606861 (Nativa Filmes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;