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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 926420640

GIACCA

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
25/04/2022
Concessão
12/08/2025
Vigência
12/08/2035

Titular

A. MOURA PASTRE
39.873.834/0001-47 · Toledo/PR

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 12/08/2025 · RPI 2849há 1 ano

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 29/07/2025 · RPI 2847há 1 ano

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850240606840 (21/11/2024)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: A. MOURA PASTRE

    Procurador: Rômulo Mingotti

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ... II - não contiverem fundamentação legal; ou III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  3. 08/07/2025 · RPI 2844há 1 ano

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301250003349 (19/05/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Processo nº 5030809-39.2025.4.02.5101 ? 25º VF/RJ - INPI 52402.004830/2025-43 - Sentença de mérito, para reexaminar os pedidos nº 926.420.518 e nº 926.420.640, afastando a aplicação do inciso VI.

  4. 08/07/2025 · RPI 2844há 1 ano

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Reexame do pedido conforme sentença Processo nº 5030809-39.2025.4.02.5101 ? 25º VF/RJ - INPI 52402.004830/2025-43 - Afastada a aplicação do inciso VI

  5. 03/06/2025 · RPI 2839há 1 ano

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250003349 (19/05/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Processo nº 5030809-39.2025.4.02.5101 ? 25º VF/RJ - INPI 52402.004830/2025-43 - Pedidos de Registro de Marca nº 926.420.640 e 926.420.518 ? GIACCA - Anotação do status SUB JUDICE para os pedidos objetos da lide.

  6. 24/09/2024 · RPI 2803há 1 ano

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850230360392 (31/07/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: A. MOURA PASTRE

    Procurador: Rômulo Mingotti

  7. 05/09/2023 · RPI 2748há 3 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850230360392 (31/07/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: A. MOURA PASTRE

    Procurador: Rômulo Mingotti

    Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

  8. 06/06/2023 · RPI 2735há 3 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva e/ou de uso comum relacionada aos produtos e/ou serviços especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  9. 17/05/2022 · RPI 2680há 4 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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