Protocolo: 850260336571 (08/07/2026)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA
Procurador: MEIRE DA SILVA PRATES
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: incluída a restrição 'Nenhum dos produtos mencionados têm função de estimuladores sexuais ou uso para disfunção erétil e/ou ação vasodilatadora, ou relacionados a insuficiência testicular'. Especificação mantida: Agulha cirúrgica;Agulha epidérmica;Agulha hipodérmica;Agulha para odontologia;Agulha para seringa injeção;Agulhas de acupuntura;Agulhas para sutura;Agulhas para uso medicinal;Alimentadores para bebês;Aparelhos de vibromassagem;Aparelhos e instrumentos cirúrgicos;Aparelhos e instrumentos médicos;Bacias para uso medicinal;Bicos de mamadeiras;Bolsa d`água para uso medicinal;Bolsa para nutrição parenteral;Bolsa térmica para uso medicinal;Bolsas de gelo para uso medicinal;Inaladores;Luva cirúrgica;Mamadeiras;Máscaras utilizadas por pessoal da área médica;Preservativos;Seringas para injeção;Seringas para uso medicinal;Talas [cirurgia];Tesouras para cirurgia (da classe 10)