Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A combinação do sufixo "ERIA" com a denominação do próprio produto comercializado gera vocábulo identificado como mera denominação de tipo de estabelecimento, sendo desprovido, portanto, de capacidade distintiva. Já a expressão "home design" é de uso comum no segmento em questão.