Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909600635 (Skol Beats Seduction), Processo 917431758 (BEATS), Processo 923676287 (BEATS ICE POPS ICE POPS), Processo 923284001 (BEATS MINT), Processo 909600040 (Skol Beats Punch) e Processo 923284184 (BEATS GINGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;