Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904100898 (ATELIER DOS SABORES TORTA BEM CASADA DE DAMASCO COM AMÊNDOAS), Processo 903025230 (Atelier dos Sabores), Processo 904144429 (ATELIER DOS SABORES), Processo 910392145 (A ATELIER DOS SABORES), Processo 913274410 (ATELIER DOS SABORES), Processo 910194491 (ATELIER DOS SABORES), Processo 822262851 (ATELIER DOS SABORES) e Processo 910392650 (A ATELIER DOS SABORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;