Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820796689 (SUBWAY), Processo 820796727 (SUBWAY), Processo 912302429 (SUBWAY), Processo 912302470 (SUBWAY), Processo 922715165 (SUBWAY EXPRESS), Processo 820796700 (SUBWAY), Processo 911901930 (SUBWAY MYWAY), Processo 912302593 (SUBWAY), Processo 912302704 (SUBWAY), Processo 912303018 (SUBWAY), Processo 912303069 (SUBWAY), Processo 820796735 (SUBWAY), Processo 821018698 (SUBWAY), Processo 903122006 (SUBWAY MELT), Processo 912302917 (SUBWAY), Processo 820796662 (SUBWAY), Processo 820796697 (SUBWAY), Processo 821018710 (SUBWAY), Processo 911901787 (SUBWAY MYWAY), Processo 912302623 (SUBWAY), Processo 912302771 (SUBWAY), Processo 912302852 (SUBWAY), Processo 912303085 (SUBWAY), Processo 820405752 (SUBWAY), Processo 821018701 (SUBWAY), Processo 903121972 (SUBWAY CLUB), Processo 922800910 (MEU SUBWAY), Processo 815392451 (SUBWAY), Processo 817153012 (SUBWAY), Processo 820796670 (SUBWAY), Processo 902223704 (SUBWAY), Processo 912302283 (SUBWAY), Processo 912302992 (SUBWAY), Processo 922715297 (SUBWAY EXPRESS), Processo 814978541 (SUBWAY), Processo 823294722 (SUBWAY), Processo 826943748 (SUBWAY SANDWICHES), Processo 903121956 (SUBWAY), Processo 912302380 (SUBWAY) e Processo 912302569 (SUBWAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;