Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831129816 (A&V ARTES & VINHOS), Processo 925370193 (ÉPOCA ARTE & VINHO), Processo 910093830 (VINOART), Processo 903487420 (VINHO E ARTE) e Processo 906445175 (VINHO & ARTE AMORIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;