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Radar do INPI

Marca · processo 925724475

MAGNÍFICA JOIAS

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
12/02/2022
Concessão
16/06/2026
Vigência
16/06/2036

Titular

MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS
02.092.164/0001-11 · Parnamirim/RN

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 16/06/2026 · RPI 2893há 3 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 02/06/2026 · RPI 2891há 3 meses

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  3. 02/06/2026 · RPI 2891há 3 meses

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301260089542 (10/04/2026)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA BIJUTERIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob o nº 0011303-44.2026.4.05.8400 [processo INPI nº 52402.006384/2026-92], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475, mantidos em grau de recurso. Proferida sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral. Declarada a nulidade dos atos administrativos e determinado, consequentemente, o deferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475.

  4. 28/04/2026 · RPI 2886há 4 meses

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301260089542 (10/04/2026)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA BIJUTERIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob o nº 0011303-44.2026.4.05.8400 [processo INPI nº 52402.006384/2026-92], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475, mantidos em grau de recurso.

  5. 28/10/2025 · RPI 2860há 10 meses

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850240089320 (26/02/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS

    Procurador: JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS

  6. 26/03/2024 · RPI 2777há 2 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850240089320 (26/02/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS

    Procurador: JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS

    Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

  7. 26/12/2023 · RPI 2764há 2 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920063713 (Magnífica Modas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  8. 21/06/2022 · RPI 2685há 4 anos

    Notificação de oposição (IPAS423)

    Petições de oposição: 850220180662 de 02/05/2022

  9. 03/03/2022 · RPI 2669há 4 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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