Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921006403 (PEPCOL), Processo 921006560 (PEPCOL), Processo 921006055 (PEPCOL), Processo 921006284 (PEPCOL), Processo 921006500 (PEPCOL) e Processo 921006187 (PEPCOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;