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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 925589799

SPORT BET BRASIL

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
31/01/2022
Concessão
10/02/2026
Vigência
10/02/2036

Titular

SPORT BET GESTAO DE CONTAS A RECEBER LTDA
44.887.992/0001-96 · Santo André/SP

Classes Nice

  • Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer

    Serviços de jogos de azar ou apostas.;

Histórico na RPI · 7 despachos

  1. 10/02/2026 · RPI 2875há 7 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 16/12/2025 · RPI 2867há 9 meses

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850240064851 (09/02/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: SPORT BET GESTAO DE CONTAS A RECEBER LTDA

  3. 16/09/2025 · RPI 2854há 1 ano

    Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

    Protocolo: 850240064851 (09/02/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: SPORT BET GESTAO DE CONTAS A RECEBER LTDA

    Detalhes do despacho: A especificação do sinal sob exame assinala os seguintes serviços:? Serviços de jogos de azar ou apostas; Serviços de sorteio, jogo e auxiliares?. As atividades relativas a cassinos e jogos de azar são consideradas ilícitas pela legislação brasileira. Desse modo, deve a requerente esclarecer a licitude dos serviços ?Serviços de jogos de azar ou apostas? ou substituí-los por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Conforme entendimento disposto no Manual de Marcas do INPI, revisão de 07 de agosto de 2025.

  4. 05/03/2024 · RPI 2774há 2 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850240064851 (09/02/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: SPORT BET GESTAO DE CONTAS A RECEBER LTDA

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  5. 12/12/2023 · RPI 2762há 2 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920556353 (SPORTSBET.IO) e Processo 920556248 (SPORTSBET.IO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  6. 17/05/2022 · RPI 2680há 4 anos

    Notificação de oposição (IPAS423)

    Petições de oposição: 850220156807 de 14/04/2022

  7. 15/02/2022 · RPI 2667há 4 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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