Protocolo: 850220067666 (16/02/2022)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: TRIUNFO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
Procurador: DMK GESTÃO DE MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: O pedido internacional protocolado por meio da petição nº 850220067666, referente à marca "SHIFTPOWER", foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação: [1] A descrição "acceleration signal decoder" deve ser transferida da classe NCL 7 para a classe NCL 9. Considerando que o pedido internacional já contém a classe NCL 9, esta alteração não enseja o pagamento de taxas adicionais. [2] Os itens a seguir são considerados vagos para fins de classificação: "cylinder cables control for machines and engines"; "compressor rollers"; "compressor tube"; "engine cushion"; "candles for reheating engines"; "electronic module"; "platinum plate for engine [part of any engine]"; "fuel converters for combustion engines internal" (da classe NCL 7); e "electric, thermoelectric battery, including for vehicles" (da classe NCL 9). Em substituição, a Secretaria Internacional sugere respectivamente: "cylinders for machines and engines" ou "control cables for machines and engines"; "roller compressors"; "tube compressors"; "engine mounts"; "glow plugs for engines"; "electronic ignitions for vehicles"; "torque plates for engines [part of any engine]"; "fuel converters for internal combustion engines"; e "electric and thermoelectric batteries, including for vehicles". Para o item "engine acceleration module" (NCL 7), a Secretaria Internacional recomendou a substituição por "parts of engines for acceleration". No entanto, consideramos que essa descrição não pode ser aceita, porque amplia o escopo do pedido de base nº 925520446. Sugerimos que "engine acceleration module" seja substituído por "acceleration governors for engines" (reguladores de aceleração para motores), em analogia ao item "speed governors for machines, engines and motors" (reguladores de velocidade para máquinas e motores) que consta na classe NCL 7 e também no pedido de base. Quanto a "performance module", este item não foi compreendido pela Secretaria Internacional, de modo que deve ser esclarecido de que se trata. A presente notificação deverá ser respondida ao INPI por meio do serviço nº 3006; observe que a petição deverá ser preenchida no mesmo idioma escolhido no Formulário MM2, ou seja, inglês ou espanhol. Na ausência de resposta, a Secretaria Internacional manterá os termos originais na especificação do pedido internacional, mas incluirá uma indicação de que, em sua opinião, são muito vagos para fins de classificação. Mais informações encontram-se no caput desta seção.