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Marca · processo 925463434

BISGOMA

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Consultar no INPI
Depósito
17/01/2022
Concessão
—
Vigência
—

Titular

INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CL LTDA
42.531.928/0001-42 · Santo Antônio de Jesus/BA

Classes Nice

  • Classe 30 · Alimentos & Bebidas

    Biscoitos;

Histórico na RPI · 2 despachos

  1. 07/02/2023 · RPI 2718há 3 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome BIS, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919117660 (BIS) e Processo 120000174 (BIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Indefere-se o presente sinal uma vez que o mesmo é reprodução com acréscimo da marca de alto renome de titularidade de terceiro BIS. Ressalta-se que é assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade, à marca registrada no Brasil considerada de alto renome. Desse modo, o presente pedido é irregistrável segundo o Art. 125 da Lei Nº 9.279/1996.

  2. 08/02/2022 · RPI 2666há 4 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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