Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907563589 (COLÉGIO OURO PRETO O P 1969), Processo 917496183 (COLÉGIO OURO PRETO O P 1969), Processo 901193216 (COLÉGIO OURO PRETO) e Processo 917496639 (COLÉGIO OURO PRETO O P 1969). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;