Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908790236 (PORTAL), Processo 919319572 (PORTAL VIDROS), Processo 912097493 (PORTAL SUPERMERCADO), Processo 908322003 (PORTAL FERRAGENS) e Processo 904634876 (LOJA PORTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;