Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916303004 (LABELLAMAFIA), Processo 908974574 (LABELLAMAFIA HARDCORELADIES), Processo 916469581 (COCONUT MÁFIA), Processo 900472430 (MAFIA PIZZARIA) e Processo 908974612 (LABELLAMAFIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;