Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922209200 (GJ Galeto Jatiúca 1990), Processo 827594917 (HOTEL JATIUCA), Processo 007223919 (JATIUCA), Processo 914456954 (JATIÚCA HOTÉIS & RESORTS), Processo 922209499 (Galeto Jatiúca) e Processo 922230293 (Galeteria Jatiúca). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;