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Radar do INPI

Marca · processo 925215163

PIF PAF

Registro vigenteNominativa· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
15/12/2021
Concessão
11/08/2026
Vigência
11/08/2036

Titular

VILA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
07.396.746/0001-05 · Visconde do Rio Branco/MG

Classes Nice

  • Classe 31 · Alimentos & Bebidas

    Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e grãos não incluídos em outras classes; animais vivos; frutas, legumes e verduras frescos; sementes, plantas e flores naturais; malte; animais vivos; aves vivas; pequenos animais, suínos e bovinos vivos; ovos para incubação; ovos para chocar.;

Histórico na RPI · 10 despachos

  1. 11/08/2026 · RPI 2901há 1 mês

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 30/06/2026 · RPI 2895há 2 meses

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850240269570 (03/06/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A

    Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)

  3. 28/04/2026 · RPI 2886há 4 meses

    Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)

    Protocolo: 850240269570 (03/06/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A

    Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)

    Detalhes do despacho: Manutenção do indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2871, de 13/01/2026, por caracterização de vício formal, para re-exame da matéria.

  4. 13/01/2026 · RPI 2871há 8 meses

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850240269570 (03/06/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A

    Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)

  5. 23/07/2024 · RPI 2794há 2 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850240269570 (03/06/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A

    Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  6. 09/07/2024 · RPI 2792há 2 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850240264065 (29/05/2024)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: VILA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)

    Cedente: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A [BR]

    Cessionário: VILA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

  7. 02/04/2024 · RPI 2778há 2 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829715320 (PIF PAF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  8. 04/07/2023 · RPI 2739há 3 anos

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850230112888 (13/03/2023)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: CRL EMPREENDIMENTOS LTDA.

    Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)

    Detalhes do despacho: Conforme Art. 134 da LPI, tendo em vista que o cumprimento da exigência não foi satisfatório: Assinaturas eletrônicas devem estar válidas, observando-se as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06 e item 5.6.1 do Manual de Marcas; O documento de cessão não foi assinado por todos os sócios da cessionária, em conformidade com o disposto no contrato social apresentado.

  9. 10/01/2023 · RPI 2714há 3 anos

    Exigência de mérito (IPAS136)

    Detalhes do despacho: Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI [reg. 829715320 (PIF PAF)], esclareça a divergência entre o nome do requerente do presente pedido e do titular do registro em questão, empresa A. Costa Empreendimentos e Participações S/A, promovendo, se for o caso, a alteração de nome por meio de petição própria. Alternativamente, apresente documentos que comprovem que as empresas em questão fazem parte do mesmo grupo econômico, não bastando a mera declaração de tal condição.

  10. 04/01/2022 · RPI 2661há 4 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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