Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909657742 (FESTEJA), Processo 916569330 (Pé de Lata Festejar Brincando), Processo 904772454 (FESTEJA), Processo 916508064 (quero festejar), Processo 913260924 (FESTEJA), Processo 916112730 (FESTEJAR E RECEBER) e Processo 910313857 (FESTEJAR GRAMADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;