Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923222642 (KPALOA CYBERSHARK), Processo 902512560 (SHARK), Processo 918029023 (DOO DOO SHARK), Processo 922857148 (shark wave), Processo 828383430 (SHARK HELMETS), Processo 905486935 (SHARK BRASIL), Processo 907539068 (GYM SHARK), Processo 917626699 (FAMILY SHARK), Processo 920497080 (SharkLook), Processo 916689891 (Baby Shark), Processo 918145813 (SHARKTOYS) e Processo 920970443 (Arrecifes SHARK Surfboards). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;