Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840370784 (MAMA BELLA), Processo 909017131 (Bella Paulla), Processo 840070268 (MAMA BELLA), Processo 913308420 (BELLA LIS), Processo 913934356 (Vista Bella Bolsas e acessórios), Processo 824555295 (LINEA BELLA), Processo 840370741 (MAMA BELLA) e Processo 922193762 (BELLA TOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;