Protocolo: 850240566308 (30/10/2024)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: AYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Procurador: Fernando Jucá Vieira de Campos
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: promotor de eventos [se artísticos/culturais]; organização de competições [entretenimento]; organização de exposições para fins culturais; organização de competições desportivas; serviços de entretenimento; serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social. Especificação mantida: Organização de competições [educação]; organização de exposições para fins educativos; serviços de educação; assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; serviços de educação prestados por meio de plataforma digital. (da classe 41)