Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828329095 (PEQUI NINOS), Processo 921831099 (ATELIÊ PEQUI), Processo 922457832 (SUPERMECADO PEKI), Processo 918471036 (Rosa Pequi), Processo 904616304 (PEQUI ALIMENTOS) e Processo 918532680 (PEQUI OUTLET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;