Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827018142 (HP APILLON), Processo 911709304 (HP HOTEL DO PORTO), Processo 905689135 (HP HOTEL PRIMAVERA), Processo 900709537 (HP HOTEL PALMAR) e Processo 919041388 (HOSTEL PENEDO HP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;