Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904505545 (E ELLEGANCE JÓIAS & ACESSÓRIOS), Processo 917544323 (ELEGÂNCIA COMPANY), Processo 917544374 (ELEGÂNCIA NA WEB), Processo 917544226 (ELEGÂNCIA STORE), Processo 922413363 (Elegance Ramoscouti) e Processo 910659834 (ótica ellegance). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;