Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840792484 (HOME PREMIUM FORTALEZA), Processo 840792689 (HOME PREMIUM PARANÁ), Processo 840792778 (HOME PREMIUM IMIGRANTES), Processo 840792786 (HOME PREMIUM CURITIBA), Processo 840792859 (HOME PREMIUM BRASIL), Processo 840792891 (HOME PREMIUM BRASÍLIA), Processo 840792735 (HOME PREMIUM BAHIA), Processo 840792867 (HOME PREMIUM SÃO PAULO), Processo 840792956 (HOME PREMIUM SALVADOR), Processo 840792620 (HOME PREMIUM PORTO ALEGRE), Processo 840792646 (HOME PREMIUM BELO HORIZONTE) e Processo 840792930 (HOME PREMIUM RIO DE JANEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;