SOLARIUS

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Radar do INPI

Marca · processo 924598620

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 14/10/2021
Concessão: 11/06/2024
Vigência: 11/06/2034

Titular

VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA

16.778.307/0001-58 · Nova Lima/MG

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Gestão de franquia;Serviços de agências de importação-exportação;

Histórico na RPI · 8 despachos

12/05/2026 · RPI 2888há 4 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260139629 (26/03/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA
Procurador: MP BRASIL ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Cedente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. [BR]
Cessionário: VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA
11/06/2024 · RPI 2788há 2 anos
Concessão de registro (IPAS158)
09/04/2024 · RPI 2779há 2 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850230412650 (28/08/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.
Procurador: MARGARETE RODRIGUES
10/10/2023 · RPI 2753há 2 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850230412650 (28/08/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.
Procurador: MARGARETE RODRIGUES
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.
04/07/2023 · RPI 2739há 3 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920791050 (SOLARIS PHARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
13/06/2023 · RPI 2736há 3 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850230044699 (01/02/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.
Procurador: MARGARETE RODRIGUES
Detalhes do despacho: Por falta de previsão legal, uma vez que o pedido sobrestador (identificado após busca realizada na classe) ainda se encontra ativo e pendente de decisão final.
13/12/2022 · RPI 2710há 3 anos
Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)
Sobrestadores: Processo 920791050 (SOLARIS PHARMA)
03/11/2021 · RPI 2652há 4 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

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Depósito: 14/10/2021
Concessão: 11/06/2024
Vigência: 11/06/2034

Titular

VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA

16.778.307/0001-58 · Nova Lima/MG

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Gestão de franquia;Serviços de agências de importação-exportação;

Histórico na RPI · 8 despachos

12/05/2026 · RPI 2888há 4 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260139629 (26/03/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA
Procurador: MP BRASIL ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Cedente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. [BR]
Cessionário: VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA
11/06/2024 · RPI 2788há 2 anos
Concessão de registro (IPAS158)
09/04/2024 · RPI 2779há 2 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850230412650 (28/08/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.
Procurador: MARGARETE RODRIGUES
10/10/2023 · RPI 2753há 2 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850230412650 (28/08/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.
Procurador: MARGARETE RODRIGUES
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.
04/07/2023 · RPI 2739há 3 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920791050 (SOLARIS PHARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
13/06/2023 · RPI 2736há 3 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850230044699 (01/02/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.
Procurador: MARGARETE RODRIGUES
Detalhes do despacho: Por falta de previsão legal, uma vez que o pedido sobrestador (identificado após busca realizada na classe) ainda se encontra ativo e pendente de decisão final.
13/12/2022 · RPI 2710há 3 anos
Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)
Sobrestadores: Processo 920791050 (SOLARIS PHARMA)
03/11/2021 · RPI 2652há 4 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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