Usamos cookies para métricas de audiência e publicidade (Google Analytics, Google AdSense). Pode aceitar ou rejeitar — a escolha fica só neste navegador.

marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 924585900

SG SUNSET GLASSES

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
13/10/2021
Concessão
24/03/2026
Vigência
24/03/2036

Titular

N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.
32.351.383/0001-39 · Barra Mansa/RJ

Classes Nice

  • Classe 9 · Tecnologia & Comunicação

    Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos para esportes;

Histórico na RPI · 10 despachos

  1. 24/03/2026 · RPI 2881há 6 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 10/03/2026 · RPI 2879há 6 meses

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301250001168 (17/03/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Referências: Ação Ordinária n° 5096730-76.2024.4.02.5101? 13ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.015314/2024-63Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI e pelo réuNATAN RODRIGUES FERRAZ DE CAMPOS (CPC/2015, art. 487, III, "a") e julgo procedente o pedido em relaçãoà empresa ré CSG HOLDING CO., LTD. (CPC/2015, art. 487, I), extinguindo o processo com resolução de mérito,para decretar a nulidade do indeferimento do pedido de registro n. 924585900 para a marca mista SG SUNSETGLASSES da empresa autora, devendo a autarquia providenciar o seu deferimento e concessão, após opagamento das retribuições devidas."

  3. 10/03/2026 · RPI 2879há 6 meses

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Referências: Ação Ordinária n° 5096730-76.2024.4.02.5101? 13ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.015314/2024-63Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI e pelo réuNATAN RODRIGUES FERRAZ DE CAMPOS (CPC/2015, art. 487, III, "a") e julgo procedente o pedido em relaçãoà empresa ré CSG HOLDING CO., LTD. (CPC/2015, art. 487, I), extinguindo o processo com resolução de mérito,para decretar a nulidade do indeferimento do pedido de registro n. 924585900 para a marca mista SG SUNSETGLASSES da empresa autora, devendo a autarquia providenciar o seu deferimento e concessão, após opagamento das retribuições devidas."

  4. 06/05/2025 · RPI 2835há 1 ano

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850240276129 (06/06/2024)

    Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)

    Requerente: N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.

    Procurador: Raphael de Andrade Naves

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

  5. 01/04/2025 · RPI 2830há 1 ano

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250001168 (17/03/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Referências: Ação Ordinária n° 5096730-76.2024.4.02.5101? 13ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.015314/2024-63

  6. 27/08/2024 · RPI 2799há 2 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850240377537 (26/07/2024)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.

    Procurador: Raphael de Andrade Naves

  7. 16/07/2024 · RPI 2793há 2 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850230019085 (16/01/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.

    Procurador: Raphael de Andrade Naves

  8. 14/03/2023 · RPI 2723há 3 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850230019085 (16/01/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.

    Procurador: Raphael de Andrade Naves

    Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

  9. 13/12/2022 · RPI 2710há 3 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840874880 (SUNSET WOOD DESIGN) e Processo 910581436 (SG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  10. 03/11/2021 · RPI 2652há 4 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

Carregando…