Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916007634 (Madame Salón), Processo 914925199 (MADAME CEREJA), Processo 917803272 (MADAME CHICA ESMALTERIA), Processo 922893322 (MADAME CÍLIOS), Processo 905641167 (Madame Chic Instituto de Beleza), Processo 905992415 (MADAME MARIA) e Processo 923915362 (MADAME AFRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;