Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913551120 (DISTRIBUIDORA SANTA CRUZ DOS MILAGRES), Processo 903618257 (SANTA CRUZ SKATEBOARDS), Processo 830039953 (SANTA CRUZ PRESENTES), Processo 819574490 (SANTA CRUZ), Processo 821127900 (SANTA CRUZ) e Processo 821127918 (SANTA CRUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;