Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920496717 (Pupila), Processo 920713521 (PUPILLA DE MÉDICO PARA MÉDICO), Processo 920714080 (PUPILLA DE MÉDICO PARA MÉDICO) e Processo 920714366 (PUPILLA DE MÉDICO PARA MÉDICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;