Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903893436 (BOURBON STREET FEST), Processo 918382491 (BOURBON FESTIVAL), Processo 909967520 (BOURBON FOLK & BLUES ILHABELA), Processo 904149129 (BOURBON FESTIVAL PARATY), Processo 918440955 (BOURBON FESTIVAL ILHABELA) e Processo 824616545 (BOURBON STREET MUSIC CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;