Solar Planet

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Radar do INPI

Marca · processo 924360224

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 22/09/2021
Concessão: 04/06/2024
Vigência: 04/06/2034

Titular

VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696

43.381.650/0001-37 · Ubá/MG

Classes Nice

Classe 37 · Casa & Construção
Instalação e manutenção de instalações elétricas;Reparo de linhas de transmissão de energia;Instalação, manutenção e reparo de placas, sistemas, aparelhos e equipamentos de geração de energia elétrica renovável ou não, distribuição e acumulo de energia, instalação de geradores solares fotovoltaicos; instalação para sistemas de energia solar; construção de centrais de energia; reparação e instalação de aparelhos de fornecimento e economia de energia.;

Histórico na RPI · 8 despachos

14/04/2026 · RPI 2884há 5 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260054923 (13/03/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por SOLAR PLANET SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SOLAR CITY BRASIL LTDA, em trâmite perante o Juízo da Vara Cível e JEF Adjunto de Viçosa da Seção Judiciária de Minas Gerais, sob o nº 6009242-72.2025.4.06.3823 [processo INPI nº 52402.004203/2026-93], objetivando a declaração de ?validade e a manutenção da concessão do registro? nº 924360224, para a marca de apresentação mista "SOLAR PLANET".
23/09/2025 · RPI 2855há 12 meses
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850250190827 (15/04/2025)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696
Procurador: WILLIENE BATALHA ROSIGNOLI
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
10/09/2024 · RPI 2801há 2 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850240370620 (24/07/2024)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SOLAR CITY BRASIL LTDA ME
Procurador: DANILO ALVES
04/06/2024 · RPI 2787há 2 anos
Concessão de registro (IPAS158)
14/05/2024 · RPI 2784há 2 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850220548129 (09/12/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696
Procurador: CLEVERSON DE FREITAS CHIRICO
24/01/2023 · RPI 2716há 3 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850220548129 (09/12/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696
Procurador: CLEVERSON DE FREITAS CHIRICO
Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501532881 (Solplanet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
26/10/2021 · RPI 2651há 4 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Marca · processo 924360224

Solar Planet

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 22/09/2021
Concessão: 04/06/2024
Vigência: 04/06/2034

Titular

VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696

43.381.650/0001-37 · Ubá/MG

Classes Nice

Classe 37 · Casa & Construção
Instalação e manutenção de instalações elétricas;Reparo de linhas de transmissão de energia;Instalação, manutenção e reparo de placas, sistemas, aparelhos e equipamentos de geração de energia elétrica renovável ou não, distribuição e acumulo de energia, instalação de geradores solares fotovoltaicos; instalação para sistemas de energia solar; construção de centrais de energia; reparação e instalação de aparelhos de fornecimento e economia de energia.;

Histórico na RPI · 8 despachos

14/04/2026 · RPI 2884há 5 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260054923 (13/03/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por SOLAR PLANET SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SOLAR CITY BRASIL LTDA, em trâmite perante o Juízo da Vara Cível e JEF Adjunto de Viçosa da Seção Judiciária de Minas Gerais, sob o nº 6009242-72.2025.4.06.3823 [processo INPI nº 52402.004203/2026-93], objetivando a declaração de ?validade e a manutenção da concessão do registro? nº 924360224, para a marca de apresentação mista "SOLAR PLANET".
23/09/2025 · RPI 2855há 12 meses
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850250190827 (15/04/2025)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696
Procurador: WILLIENE BATALHA ROSIGNOLI
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
10/09/2024 · RPI 2801há 2 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850240370620 (24/07/2024)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SOLAR CITY BRASIL LTDA ME
Procurador: DANILO ALVES
04/06/2024 · RPI 2787há 2 anos
Concessão de registro (IPAS158)
14/05/2024 · RPI 2784há 2 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850220548129 (09/12/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696
Procurador: CLEVERSON DE FREITAS CHIRICO
24/01/2023 · RPI 2716há 3 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850220548129 (09/12/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696
Procurador: CLEVERSON DE FREITAS CHIRICO
Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501532881 (Solplanet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
26/10/2021 · RPI 2651há 4 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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