Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918036984 (OAKTEA), Processo 918045681 (OAKBAR), Processo 922491470 (OAK MATCHA), Processo 918046211 (OAKFUEL), Processo 918037034 (OAKVITA) e Processo 921309430 (OAKMEAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;