Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PAN 850210116152 referente ao REG 903372487 (UARANÁ AMAZÔNIA ORIGINAL DESDE 1957), PED 908852606 (AMAZÔNIA DO BRASIL) e PAN 850190391262 referente ao REG 827640242 (AMAZÔNIA MIX ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822851679 (AMAZONIA), Processo 826759785 (LARANJA AMAZÔNIA), Processo 920265162 (Confeitaria da Amazônia), Processo 825700329 (GUARANÁ AMAZÔNIA), Processo 901355429 (GUARANÁ AMAZÔNIA), Processo 912222506 (AMAZÔNIA MIX), Processo 826517781 (COLA AMAZÔNIA) e Processo 906213894 (UVA AMAZÔNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;