Protocolo: 850260080985 (23/02/2026)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: DAZINHA R A DA SILVA METAIS ME
Procurador: Rodolpho Munhoz das Neves
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Argamassa de amianto; Especificação mantida: Aglomerados de bagaços de cana-de-açúcar [material de construção];Aglutinantes para ladrilhagem;Aglutinantes para tijolos;Alcatrão esteárico para construção;Ardósia;Ardósias para telhados;Areia;Arenito para construção;Argamassa;Argamassa para construção;Argila *;Argila para construção;Artigo para instalação hidráulica;Azulejos não metálicos para construção;Balcão [varanda ou sacada];Banco de cimento ou concreto;Barro para tijolos;Basculante não metálico;Batentes para portas, não metálicos;Blocos não metálicos para pavimentação;Blocos para pavimentação luminosos;Boia para caixa d'água;Caibro para construção;Caibros [carpintaria];Caibros para telhados;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Cal;Calcário;Calhas de telhado não metálicas;Canos não metálicos para calha;Canos rígidos não metálicos para construção;Cantoneiras não metálicas;Cascalho;Cimento *;Concreto;Cortiça aglomerada para construção;Cré para construção [calcário, argila];Dreno para construção;Elementos de concreto para construção;Encanamentos não metálicos de água;Escórias [materiais de construção];Gesso*;Gipsita [material de construção];Granito;Janelas de batente, não metálicas;Janelas não metálicas;Lajes não metálicas para construção;Lajota;Madeira para construção;Marquises [estruturas] não metálicas para construção;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais para construção e revestimento de ruas;Mosaicos para construção;Papel de construção;Pedra;Pedras de construção;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Pó de ardósia;Portas do tipo vai e vem, não metálicas;Pranchas de madeira para construção;Prateleira [construção];Quadro de janela e porta;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para construção;Tábua de madeira;Tábuas;Terracota [material de construção];Tijolos;Tijolos refratários;Tubo de plástico PVC [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];Vidraças para construção;Vidro de construção;Vidro esmaltado para construção;Vigas não metálicas (da classe 19)