Detalhes do despacho: A marca reproduz nome empresarial SCHULZ COMPRESSORES SA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006419542 (SCHULZ), Processo 200022296 (SCHULZ COMPONENTES), Processo 818772034 (SCHULZ), Processo 821183346 (SCHULZ), Processo 914455141 (SCHULZ) e Processo 823729494 (SCHULZ CLASSIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;