Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916314804 (Villa Hortifruti) e Processo 909911410 (Villa Hortifruti). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação do presente pedido, com exclusão dos termos ?minimercados?, ?merearias?, ?armazéns?, ?comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância?, haja vista seu caráter genérico para fins de classificação. Também foi inserida a ressalva [produtos alimentícios] após ?comércio varejista de hortifrutigranjeiros? a fim de melhor adequar o item à classe reivindicada.