Protocolo: 850210398058 (14/09/2021)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A.
Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA
Detalhes do despacho: O pedido internacional protocolado por meio da petição nº 850210455508, referente à marca "NATURA BIOME", foi objeto de notificação de irregularidade pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação: [1] A Secretaria Internacional considera vagos para fins de classificação os seguintes produtos: "chewing gum and tablets for cosmetic purposes"; "depilatory water"; "fluor preparations for the care of the mouth"; "water dentrifrices"; "fluor preparations for the care of mouth and teeth" (na limitação relativa ao Canadá); e "cilios collagen preparations for cosmetic purposes" (na limitação relativa à Ucrânia). Em substituição, a Secretaria Internacional sugere respectivamente: "dentrifrices in the form of chewing gum and tablets for cosmetic purposes"; "water-based depilatory preparations"; "fluoride preparations for the care of the mouth"; "water-based dentrifrices"; "fluoride preparations for the care of mouth and teeth"; e "collagen preparations for cosmetic purposes". [2] Devido à existência de chaves e parêntesis incompletos ou à ausência de hífen, a Secretaria Internacional considera linguisticamente incorretos os seguintes produtos: "personal deodorants]" (na limitação relativa à China); "fragrance for personal use]" (nas limitações relativas à União Europeia e ao Reino Unido); "make up removing preparations" (na limitação relativa ao México); "cuticle conditioners)" (na limitação relativa à Singapura); "sun-tanning preparations [cosmetics)" (na limitação relativa à Tailândia); e "make-up kits comprised of non-medicated cosmetics, namely, lipstick, lip gloss, foundation, concealer, mascara, eyeliners, blush, bronzer, eyebrow pencil, eyeshadow)" e "make up removing preparations" (na limitação relativa aos Estados Unidos). Em substituição, a Secretaria Internacional sugere respectivamente: "personal deodorants"; "fragrance for personal use"; "make-up removing preparations"; "cuticle conditioners"; "sun-tanning preparations [cosmetics]"; "make-up kits comprised of non-medicated cosmetics, namely, lipstick, lip gloss, foundation, concealer, mascara, eyeliners, blush, bronzer, eyebrow pencil, eyeshadow"; e "make-up removing preparations". A presente notificação deverá ser respondida ao INPI por meio do serviço nº 3006; observe que a petição deverá ser preenchida no mesmo idioma escolhido no Formulário MM2, ou seja, inglês ou espanhol. Na ausência de resposta, a Secretaria Internacional manterá os termos originais na especificação do pedido internacional, mas incluirá uma indicação de que, em sua opinião, são muito vagos para fins de classificação. Mais informações encontram-se no caput desta seção.