Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812866053 (ÔNIX), Processo 822621487 (ONIX), Processo 903482088 (ONIX DISTRIBUIDORA), Processo 922355428 (ONIX 7 PUBLICIDADE E MARKETING), Processo 922661944 (PEDRA ÔNIX), Processo 829310673 (ONIX KIDS), Processo 901241652 (ONNIX CONSULTORIA), Processo 812866061 (ÔNIX), Processo 907824412 (ONIX JEANS), Processo 829310665 (ONIX KIDS), Processo 811027597 (ONIX JEANS), Processo 812866070 (ÔNIX), Processo 822621479 (ONIX), Processo 900352817 (ONIX SECURITY), Processo 007189591 (ONIX), Processo 903716283 (REDE DE FARMÁCIAS ONNIX) e Processo 907824382 (ONIX JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;