Protocolo: 850210296787 (15/07/2021)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: ONG SYLVIO DE MAGALHÃES PADILHA - SYMAP
Procurador: Gelcy Bueno Alves Martins
Detalhes do despacho: Não foi identificado erro de publicação na RPI. O elemento nominativo foi corrigido, prevalecendo o constante na imagem da marca, nos termos item 4.2.4 do Manual de Marcas. Caso tenha havido erro no preenchimento da marca no pedido de registro, a solicitação de correção deve ser realizada através da petição código 378, antes do deferimento ou do indeferimento do processo, apresentando documentos que comprovem o equívoco (como, por exemplo, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo a imagem da marca pretendida). Observar o disposto no item 9.1 do Manual de Marcas.