Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 914010751 (ATLANTICA), Processo 922563411 (Atlantica Residences), Processo907196926 (Atlantica Hotels), Processo 922557888 (By Atlantica Residences), Processo 901413518(Atlantica Hotels International), Processo 920260691 (ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL),Processo 919040543 (AC ATLANTICA COLLECTION) e Processo 921048580 (Atlantica Hotels.com.brSafe & Clean Protocol). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822651394 (PIZZARIA E RESTAURANTE ATLÂNTICO) e Processo 914735667 (RESTAURANTE E PIZZARIA ATLÂNTICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;