Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921875142 (CHAMA FOOD PARK). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919560890 (CHAMA SUPERMERCADOS), Processo 827772190 (CHAMA), Processo 911959181 (Chama), Processo 915865912 (Chama Orgânica), Processo 827772114 (CHAMA), Processo 827772130 (CHAMA), Processo 827772173 (CHAMA), Processo 818663421 (SUPER CHAMA), Processo 827772122 (CHAMA) e Processo 913483613 (chama). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;